ANS autoriza reajuste de 10% em planos

A proposta já foi aprovada pela diretoria da agência e aguarda apenas um parecer da Secretaria de Promoção da Competitividade do Ministério da Fazenda para ser anunciada
Valor Econômico - 12/06/2018

O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 10% o limite máximo para os reajustes dos planos individuais e familiares para os próximos 12 meses. A proposta já foi aprovada pela diretoria da agência e aguarda apenas um parecer da Secretaria de Promoção da Competitividade do Ministério da Fazenda para ser anunciada, o que pode ocorrer esta semana.

A diretora de normas e habilitação de produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho, levou ao colegiado uma proposta de reajuste de até 13,3%, número baseado na mediana dos reajustes aplicados pelos planos coletivos ou empresariais. Os outros três diretores, entretanto, optaram pela metodologia conhecida como 'moda', que assume o percentual mais comum entre os reajustes aplicados nos planos coletivos.

Há a possibilidade de que as operadoras apliquem os novos valores de forma retroativa, já que o reajuste autorizado do ano passado - de até 13,55% - era válido até maio deste ano.

Assim que for anunciado, o aumento poderá ser aplicado a todos os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999. Esses planos representam perto de 20% do mercado de saúde suplementar, algo em torno de 9 milhões de usuários.

A direção da agência vinha debatendo a mudança da metodologia de cálculo dos reajustes dos planos individuais já para este ano, mas não houve acordo em torno da proposta apresentada.

Conforme revelado em abril pelo Valor, a proposta recebeu duras críticas de dois diretores da e não foi aprovada. Segundo esses diretores, há risco de o novo modelo reduzir ainda mais a oferta de planos para a pessoa física.

Em reunião realizada em 16 de março deste ano, a diretora de normas apresentou uma proposta de cálculo que considera a variação de três fatores: custo médico-hospitalar no período, faixa etária dos contratantes e um índice de produtividade. Hoje, a taxa é definida com base nos reajustes dos planos coletivos.

Havia uma promessa de que a nova metodologia resultaria em reajustes até dois pontos percentuais mais baixos do que os calculados pelo modelo atual. Apesar disso, a ausência de estudos mais aprofundados empurraram a discussão para o ano que vem.