Aprovada regularização de cooperativas de proteção veicular

E mais: Parcelamento do DPVAT é aprovado na CAE. Entrevista com Carlos Guerra, Vice-presidente de Vida em Grupo da Prudential do Brasil. A moto na tragédia do trânsito.
Grande imprensa - 23/05/2018

Destaques

O portal Sonho Seguro informa que a Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) proposta que regulariza a atuação das cooperativas de proteção veicular. O texto aprovado equipara as cooperativas à seguradora.

Já o site do Sindseg SP registra que o parcelamento do DPVAT é aprovado é aprovado em comissão do Senado. O texto estabelece que os boletos serão pagos com as parcelas do IPVA.

Editorial do Estadão comenta que o aumento de 23% do número de mortos em acidentes de trânsito em 2017, em comparação com 2016, faz novamente soar o sinal de alarme para esse problema, e que as motos são parte relevante do problema.

Por fim, o site do Sindseg SP destaca que o Sindseg SP e Sincor-SP apoiam o Movimento Maio Amarelo. “Precisamos educar a nossa sociedade. A escolha de beber e dirigir é muito perigosa para todos, seja motorista, pedestre, ciclista ou passageiro. São essas atitudes imprudentes que tornam o Brasil um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito. Por isso, o Sindseg SP está engajado nesta causa. Se não mudarmos nossas atitudes, até 2030, 2,4 milhões de pessoas irão morrem nas ruas e estradas, segundo a OMS”, afirma Mauro Batista, presidente do Sindicato.

Resumo das notícias 

Aprovada regularização de cooperativas de proteção veicular

O portal Sonho Seguro informa que a Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) proposta que regulariza a atuação das cooperativas de proteção veicular — criadas como uma alternativa aos altos custos dos seguros tradicionais. O texto foi apresentado pelo relator do Projeto de Lei 3139/15, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta tramita em caráter conclusivo e deverá ser enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado equipara as cooperativas à seguradora veicular, mas a aplicação das regras no caso das cooperativas deve observar questões específicas, como a região de atuação e o tamanho da operadora. “As regras serão as mesmas, mas com uma ponderação dada ao tamanho da associação e cooperativa, sua área de abrangência e ao número de associados”, explicou o relator.

O novo setor será fiscalizado pela Susep. O relator observou que não caberia ao Congresso criar uma nova instituição para regular a atividade, já que a Constituição proíbe projetos de lei que aumentem as despesas do Executivo.

Para serem regularizadas, as cooperativas precisariam atender a requisitos como: apresentação de contratos claros, com descrição detalhada dos planos e serviços oferecidos; especificação de áreas geográficas de atuação e cobertura; e comprovação de viabilidade econômico-financeira.

O texto também autoriza a Susep, como ocorre com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, a firmar termo de compromisso nos casos em que a cooperativa desrespeitar as normas do Sistema Nacional de Seguros Privados.

Parcelamento do DPVAT é aprovado na CAE

O site do Sindseg SP registra que o pagamento do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (Dpvat) poderá ser feito de forma parcelada, em até três vezes, desde que cada parcela não seja menor que R$ 50. A taxa é recolhida todos os anos por donos de veículos. A obrigatoriedade de parcelamento está determinada no PLC 71/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (22). O texto segue para análise em Plenário.

O texto, de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), estabelece que os boletos serão pagos com as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e o segurado terá direito ao parcelamento mesmo se o IPVA for pago em parcela única ou se o veículo for isento desse tributo. No entanto, a regra vai valer apenas para pagamentos futuros, não para as dívidas atrasadas.

A moto na tragédia do trânsito

Editorial do Estadão comenta que o aumento de 23% do número de mortos em acidentes de trânsito em 2017, em comparação com 2016, faz novamente soar o sinal de alarme para esse problema, que há muito se tornou uma das tragédias nacionais. Ele ocorre depois de cinco anos de queda, ou seja, desvaneceu-se a esperança de que, mesmo vagarosamente, o problema estava sendo resolvido.

“Enfrentar o problema das motos é particularmente difícil, como reconhecem os especialistas. Sua ampla difusão começou muito antes da recessão. Na Região Nordeste, as motos ficaram famosas até mesmo por terem conseguido substituir quase inteiramente o jegue, secular meio de transporte na zona rural. Nas grandes cidades de todo o País, além de meio de transporte, tornou-se com os motoboys um importante elemento do sistema de entrega de encomendas e pequenas cargas”, avalia.

Em São Paulo, “fiscalização tem se confundido quase exclusivamente com eficiência da máquina montada para multar, enquanto a educação dos condutores merece no máximo campanhas esporádicas de esclarecimento, embora ela deva ser, como manda a lei, um dos destinos dos recursos milionários das multas. A tragédia do trânsito, hoje centrada nas motos, exige mudança radical, que leve a dar à educação a atenção que ela merece”, finaliza.

Visão otimista em relação ao desempenho dos seguros coletivos

Confira entrevista com Carlos Guerra, Vice-presidente de Vida em Grupo da Prudential do Brasil, concedida ao site do Sindseg SP:

Qual é a avaliação que o senhor faz do desempenho do mercado de seguro de vida em grupo no primeiro trimestre de 2018? Que fatores foram determinantes para esse desempenho?

Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), os ramos de seguros coletivos cresceram 9,8% no primeiro trimestre de 2018, acima da expectativa do mercado para o ano, que é de 8% de aumento no cenário otimista. Um excelente resultado, ultrapassando, inclusive, o seguro auto, que registrou 8,4% de elevação no mesmo período.

Além disso, o ramo vida em grupo, que responde por quase 40% do segmento de seguros coletivos, teve um crescimento de 4,5% no primeiro trimestre de 2018, resultado consideravelmente melhor que o observado no primeiro trimestre de 2017, que foi de 1,6%. Em relação aos fatores que ajudaram no resultado positivo dos seguros de vida em grupo no período, podemos citar os aspectos relacionados com o ambiente macroeconômico, que vem, aos poucos, apresentando uma recuperação. Além disso, destacaria o papel do corretor de seguros, com sua incansável atuação na disseminação da importância do seguro de vida em grupo como um dos benefícios fundamentais para os funcionários das empresas contratantes, fazendo com que cada vez mais os brasileiros possam contar com essa importante proteção em suas vidas.

Quais são os desafios que se apresentam para esse segmento neste momento, considerando aspectos regulatórios, comerciais e econômicos?

A cultura do seguro de vida no Brasil ainda é baixa se comparada aos outros países. Atualmente, a participação de seguros de pessoas no país é de apenas 2,3% do PIB, considerando os produtos VGBL. No Japão, por exemplo, este percentual é de 7,1%, segundo Relatório da Swiss Re.

Como uma seguradora especializada em vida, é nosso papel ajudar a sociedade a conhecer os benefícios e vantagens do seguro de vida, seja em grupo ou individual, e esse tem sido o nosso desafio. Além disso, o público-alvo do seguro de vida em grupo é o empresariado brasileiro. Por esse motivo, fatores econômicos estão altamente relacionados ao negócio.

Com base no Relatório de Mercado Focus, a expectativa de crescimento do PIB para 2018 foi reduzida em 0,25 p.p. em um mês, passando de 2,76% para 2,51%. Nós olhamos e acompanhamos todos esses fatores, porém a crise econômica no país não reduziu a demanda por seguros de vida individuais - fruto de uma maior consciência do brasileiro. Já para vida em grupo, o mercado acaba sendo impactado por outros fatores, como desemprego.                                                          

Como a empresa tem se estruturado para enfrentar os desafios e ganhar espaços nesse mercado específico?

A Prudential do Brasil Vida em Grupo planeja seguir protegendo cada vez mais vidas, com inovação, produtividade, respeitando os nossos clientes, assim como os segurados, e contando sempre com a parceria dos corretores de seguros, que são os principais agentes desse mercado, responsáveis em levar nossas soluções até as empresas e segurados.

Quais são as expectativas em relação ao desempenho das vendas nesse segmento em 2018? O fato de vivenciarmos um ano de eleições afetará o desempenho? E como se comportará o segmento em relação ao crescimento da economia, o que inclui questões como o nível de emprego e de renda?

Nossas expectativas são positivas em relação à retomada da economia no país, uma vez que olhamos para o futuro do Brasil com a visão de longo prazo. Além disso, a projeção do mercado é otimista para o seguro de pessoas, o que nos deixa ainda mais confiantes.

Sindseg SP e Sincor-SP apoiam o Movimento Maio Amarelo

O site do Sindseg SP informa que, segundo dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (www.onsv.org.b), entre 2011 e 2015 (ano mais recente com estatísticas consolidadas disponíveis), cerca de 210 mil brasileiros morreram em acidentes de trânsito, uma morte a cada 12 minutos. Se compararmos esse dado com a estatística de mortes causadas por armas de fogo e objetos cortantes – 260 mil vítimas –, percebemos a gravidade da violência em nossas ruas e estradas.

Diante deste cenário, o Sindseg SP e o Sincor-SP realizam há três anos diversas ações educativas no mês de maio, período que marca o Movimento Amarelo, criado para mobilizar e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro e, consequentemente, reduzir o número de acidentes. Para 2018, os sindicatos firmaram uma parceria com a Artesp – Projeto Rodovírtua – e com a ONG Picadeiro do Asfalto, na qual realizarão ações de Realidade Virtual (VR na sigla em inglês), em que as pessoas terão a oportunidade de vivenciar simulações de situações de risco, como dirigir alcoolizado ou desrespeitar as leis de trânsito. A ação será realizada em 10 cidades do Estado de São Paulo.

“Precisamos educar a nossa sociedade. A escolha de beber e dirigir é muito perigosa para todos, seja motorista, pedestre, ciclista ou passageiro. São essas atitudes imprudentes que tornam o Brasil um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito. Por isso, o Sindseg SP está engajado nesta causa. Se não mudarmos nossas atitudes, até 2030, 2,4 milhões de pessoas irão morrem nas ruas e estradas, segundo a OMS”, afirma Mauro Batista, presidente do Sindseg SP.

“Nesta importante campanha, os corretores de seguros de todo o Estado de São Paulo atuam como verdadeiros agentes do bem-estar social, levando a mensagem de que, com prudência no trânsito, podemos garantir a segurança dos nossos familiares, amigos e de toda a sociedade brasileira”, enfatiza o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo.