Plano tem que pagar terapia ocupacional, decide STJ

E mais: Carta do Seguro destaca crescimento dos ramos de seguro de Vida Individual, de Vida Coletivo, Residencial e de Automóveis. Qualicorp tem queda de 7,5% no lucro do 1º tri
Grande imprensa - 11/05/2018

Destaques

O Valor Econômico anota que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas pela operadora. A decisão é da 3ª Turma, que deu parcial provimento ao recurso de um segurado para estabelecer a coparticipação como forma de custear as sessões de terapia ocupacional excedentes ao número estipulado por resolução da ANS.

Ainda na saúde, o DCI registra que a Qualicorp teve lucro líquido de cerca de 102 milhões de reais no primeiro trimestre, uma queda de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

E a Carta do Seguro, da CNseg, destaca crescimento dos ramos de seguro de Vida Individual, de Vida Coletivo, Residencial e de Automóveis.

Resumo das notícias 

Carta do Seguro destaca crescimento dos ramos de seguro de Vida Individual, de Vida Coletivo, Residencial e de Automóveis

O Portal CNseg informa que os dados do setor segurador referentes ao mês de março, divulgados recentemente pela Susep, destacam o crescimento dos ramos de Seguro de Vida Individual (12,8%), Residencial (10,9%), Vida Coletivo (9,8%) e de Automóveis (8,4%).

Ainda assim, na comparação do primeiro trimestre de 2018 com o de 2017, descontados DPVAT e Saúde, a arrecadação geral do setor caiu 0,4%, impactada pelos Planos de Acumulação VGBL e PGBL, que involuíram 8,9%.

Estes são alguns pontos destacados pelo editorial do presidente da CNseg, Marcio Coriolano, na 18ª edição da Carta do Seguro, que faz mensalmente uma aprofundada análise de conjuntura do setor segurador baseado nos números divulgados pelos reguladores.

A publicação, que também conta com artigo do economista da Escola Nacional de Seguros Lauro Faria, destaca, entre outros pontos, que, em março, a arrecadação em prêmios e contribuições do mercado segurador regulado pela Susep foi 25,4% maior que a arrecadação de fevereiro. Entre as justificativas, segundo Lauro, o fato de os meses de janeiro e fevereiro serem, tradicionalmente, de queda na atividade seguradora devido às festas de fim de ano, às férias de verão e ao Carnaval.

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BB amplia lucro com alívio em calote e tarifas

O Valor Econômico destaca que um alívio no risco do crédito, custos sob controle e mais receitas com tarifas garantiram ao Banco do Brasil (BB) um lucro de R$ 3,026 bilhões no primeiro trimestre - alta de 20, 3% frente ao mesmo período do ano passado. O resultado veio um pouco acima das projeções de analistas. O banco também fez um afago nos investidores ao anunciar que vai elevar a distribuição de dividendos do mínimo obrigatório de 25% para 40% neste ano, após ter cumprido antecipadamente suas metas de capital.

Caixa aprova medida para aprimorar governança

O Valor Econômico informa que o conselho de administração da Caixa Econômica Federal aprovou em reunião, ontem, um conjunto de medidas para aprimorar sua governança corporativa, buscando alinhamento às melhores práticas do mercado.

Entre os temas destacados pela instituição está a criação do portal 'Transparência Caixa' com informações sobre operações com entes públicos e contratações de fornecedores. O portal também trará informações sobre processos, políticas e os regimentos de seus comitês de governança.

Em nota, o banco estatal explica que as medidas aprovadas se sustentam em cinco pilares: compromisso com a governança corporativa; estrutura e funcionamento dos conselhos estatutários; ambiente de controle; transparência, ética e integridade; e eficiência operacional, gestão de contratos e patrocínios.

Também está sendo criada a diretoria-executiva de controles internos e a diretoria de auditoria interna. E temas como segurança da informação e código de ética e conduta estão sendo revisados e aprimorados.

Plano tem que pagar terapia ocupacional

O Valor Econômico anota que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas. A decisão é da 3ª Turma, que deu parcial provimento ao recurso de um segurado para estabelecer a coparticipação como forma de custear as sessões de terapia ocupacional excedentes ao número estipulado por resolução da ANS.

Em outubro de 2017, a turma decidiu que as sessões de psicoterapia que ultrapassam a cobertura do plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação. Agora, o colegiado aplicou a mesma razão de decidir para os casos que envolvem sessões de terapia ocupacional (REsp 1642255). Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, 'as razões fático-normativas em que se funda este precedente revelam que a prévia limitação de quantidade de sessões de psicoterapia implica significativa restrição ao restabelecimento da saúde do usuário, capaz de comprometer não só princípios consumeristas, mas também os de atenção integral à saúde na saúde suplementar'.

Qualicorp tem queda de 7,5% no lucro do 1º tri

O DCI registra que a empresa de gestão de planos de saúde coletivos Qualicorp teve lucro líquido de cerca de 102 milhões de reais no primeiro trimestre, uma queda de 7,5 por cento na comparação com o mesmo período do ano passado.

A empresa de comercialização, administração e gestão de planos de saúde coletivos teve lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 236,6 milhões de reais de janeiro a março, estável ante o desempenho de um ano antes.

Segundo a Qualicorp, a queda no lucro ocorreu diante de uma base de comparação mais forte com o primeiro trimestre do ano passado, quando 'tivemos reversões não recorrentes de tributações de anos anteriores'.

A companhia teve leve queda na receita na comparação anual, de 0,5 por cento, para 479,2 milhões de reais. As despesas, porém, caíram quase 8 por cento, para 230,9 milhões.

O resultado veio com uma queda de 32,4 por cento no número de beneficiários dos planos da empresa, para 3,053 milhões, ante os três primeiros meses de 2017 e o final do ano passado.

A empresa afirmou que a queda nos beneficiários foi 'considerável', tendo ocorrido pelo 'encerramento, já previsto, de contrato de Auto-Gestão de 1,4 milhão de vidas e encerramento de contrato de seguros de vida em ''Afinidades'''.

Ainda no balanço, a Qualicorp afirma que tem confiança de que conseguirá ter adições líquidas 'bem superiores' às obtidas em 2017.