Fintechs viram tema de consultas públicas


Valor Econômico - 13/04/2018

O Valor Econômico informa que a necessidade de incentivar o desenvolvimento de empresas de tecnologia financeira, conhecidas como 'fintechs', fez com que órgãos como o Banco Central (BC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrissem consultas públicas para decidir como atender e ajudar essas empresas. O assunto foi tema do evento 'Fórum Impactos das Fintechs', que aconteceu ontem na capital paulista.

O BNDES, por exemplo, deve firmar parcerias com fintechs ainda neste ano e recorreu a uma consulta pública para escolhê-las. A ideia é selecionar empresas para prestar serviços nas áreas de educação financeira, análise de crédito, matching de soluções financeiras e leilões reversos de crédito para financiamento.

O Banco Central também recorreu às consultas públicas para regular essas empresas. Segundo Marcel Mascarenhas dos Santos, procurador-geral adjunto do BC, as pesquisas, assim como debates e discussões, são fundamentais para 'se achar o ponto ótimo da regulação', de forma que as fintechs mantenham seu caráter inovador.

Uma das consultas foi aberta para regular as fintechs de crédito. A ideia era criar dois formatos de empresas: sociedade de crédito direto (SCD), que funcionaria apenas com capital próprio, e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP), que viabilizaria a realização de empréstimos entre pessoas.

Outra regulação que, segundo Santos, deve sair em breve e também foi colocado em consulta pública se refere à segurança cibernética. A regulação deve trazer requisitos mínimos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e exigências quanto a resolução de incidentes cibernéticos.