Economia do Seguro

Francisco Galiza

Francisco Galiza

Mestre em Economia (FGV); membro da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência); autor do livro “Economia e Seguro – Uma Introdução” (3ª edição); coordenador da Revisão do Dicionário da Funenseg, em 2011; professor do MBA-Seguro e Resseguro (FUNENSEG); sócio da empresa Rating de Seguros Consultoria (www.ratingdeseguros.com.br).

Tributação em Seguros, Europa

Comentários Econômicos - 27/04/2015

No Brasil, existe uma queixa (perfeitamente legítima) da complexidade elevada no cálculo dos tributos. No setor de seguros, a reclamação não é diferente. Mas, aqui vai uma provocação, será que essa crítica não pode valer também para outros lugares?

A Insurance Europe (entidade que representa as seguradoras dos 31 países desse continente) acaba de divulgar o estudo "Indirect taxation on insurance contracts in Europe", que compila os impostos específicos nas operações desses produtos.

Ver...

http://www.insuranceeurope.eu/uploads/Modules/Newsroom/indirect-taxation-on-insurance-contracts-in-europe-2015.pdf

O que se observa é que praticamente não existe uniformidade de critérios, tanto em termos de dificuldades, como de valores. Por exemplo, uns cobram impostos sobre seguro de vida, outros não, e por aí vai.

Como ilustração, abaixo, os dados de dois países - Bélgica e França -, tão perto geograficamente, mas com políticas fiscais tão distintas.

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