Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

TEMPESTADES E VENTANIAS CAUSAM DANOS

Não tem como, todo verão é a mesma coisa. 13 de Dezembro de 2019

Não tem como, todo verão é a mesma coisa. Não porque o Brasil está na mira de Deus, mas porque a natureza funciona de uma determinada maneira e as coisas acontecem dentro de seu ritmo, que, ao longo dos séculos, se modifica lentamente, como tem sido observado desde o fim da era glacial, que há dez mil anos cobriu a Europa de gelo.

Não há dúvida, as mudanças climáticas estão aí e vão cobrar seu preço, ano após ano. O aquecimento global é real e suas consequências são visíveis. O aumento da intensidade dos furacões, as tempestades que atingem áreas que não sabiam o que era isso, as secas onde antes o padrão das chuvas era regular, são uma pequena amostra do que acontece no planeta.

O Brasil paga mais caro nos meses de verão. É neles que tempestades, vendavais, tornados, granizo e até furacões batem forte no território nacional, cobrando alto preço pela nossa localização geográfica e também pela nossa imprevidência.

Em relação à nossa localização geográfica, não há muito que possa ser feito. Nossas fronteiras não são móveis, nem temos para onde levar o imenso território por onde se espalham duzentos milhões de pessoas.

Mas se não podemos fazer nada em relação ao território, podemos fazer muito em termos de ocupação do solo. Nas últimas décadas, o país experimentou uma forte mudança demográfica, com milhões de pessoas deixando o campo em direção às cidades. O resultado foi o adensamento populacional em áreas sujeitas às consequências dos fenômenos naturais que atingem o país religiosamente todos os verões.

Não é preciso ir além dos limites do município de São Paulo para se ter uma amostra do que foi feito em praticamente todo o território nacional. Ocupações em várzeas mais baixas do que as calhas dos rios; ocupações em encostas ou ao pé dos morros; vegetação substituída por asfalto; impermeabilização do solo; construções sem fundações apropriadas e erguidas com materiais inadequados são visíveis em praticamente todas as regiões da cidade.

Mas se São Paulo é um microcosmos importante para a compreensão do fenômeno, há locais em que a realidade se encarrega de mostrar a capacidade destruidora das tempestades de verão, dos vendavais, da queda de granizo, das enchentes, do encharcamento do solo, dos deslizamentos e das dezenas, quando não centenas de mortos, que perdem a vida porque estavam no lugar errado, na hora errada.

A grande questão que se coloca é: será que eles teriam outros lugares mais apropriados para construírem suas moradias?

Dependendo do lugar, sem dúvida nenhuma, teriam. Muitos dos imóveis atingidos não são barracos ou casas precárias, erguidas de qualquer forma, apinhadas quase que uma sobre a outra. Ao contrário, são imóveis sólidos, bem planejados, ocupados por pessoas de posse.

Se, de outro lado, milhões de brasileiros vivem onde dá, porque não têm outro lugar para morar, a região serrana do Rio de Janeiro e Blumenau são exemplos de áreas urbanas ricas invariavelmente atingidas pelas chuvas que caem nos meses de verão.

O que se vê no país é a falta de ordem na ocupação do solo. O fenômeno não é brasileiro. No mundo inteiro as coisas acontecem mais ou menos da mesma forma. É ler os jornais de algumas semanas atrás para ver as marés que atingiram Veneza, ou os incêndios florestais que custaram mais de vinte bilhões de dólares porque devastaram ricas regiões da Califórnia.

Em comum, todos os países têm a baixa contratação de seguros para fazer frente a parte desses riscos. Seja porque as seguradoras não aceitem, seja porque os proprietários não fazem, o fato é que boa parte das catástrofes de origem climática não são seguradas. A conta acaba com os governos e com as pessoas atingidas.

Como todas as previsões indicam que nas próximas décadas a tendência é estes fenômenos crescerem de frequência e intensidade, é necessária uma mudança de postura por parte dos governos e das seguradoras. É indispensável que comecem a agir em conjunto e que o pontapé inicial seja a regulamentação da ocupação do solo.