Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

O INCÊNDIO DE NOTRE-DAME

Quem acha que só pega fogo em museu brasileiro deve ter se espantado com o incêndio que destruiu a maior parte do telhado da Catedral mais famosa do mundo. Ninguém esperava por isso, no entanto, Notre-Dame de Paris. 18 de Abril de 2019

Quem acha que só pega fogo em museu brasileiro deve ter se espantado com o incêndio que destruiu a maior parte do telhado da Catedral mais famosa do mundo. Ninguém esperava por isso, no entanto, Notre-Dame de Paris, a catedral gótica que recebia treze milhões de visitantes por ano, de repente pegou fogo. De acordo com as primeiras informações, o fogo começou num acidente e se espalhou rapidamente pela parte de trás da igreja, devorando grande parte do telhado e a icônica torre em forma de agulha que ficava em cima dele.

Em poucas horas as chamas foram controladas, mas o estrago estava feito. Notre-Dame era uma ruína com as marcas brutais de um incêndio de grandes proporções espalhadas pelo corpo gigantesco da igreja ferida de morte.

Incêndios acontecem. E acontecem em todas as partes do mundo. Os Estados Unidos estão entre os países com maior número de incêndios por ano, mas não é apenas lá que as chamas fogem de controle e destroem florestas e edifícios com a mesma sem cerimônia.

 Há alguns anos, um dos palácios reais britânicos teve boa parte da construção destruída pelo fogo. No incêndio, várias obras de arte foram devoradas pelas chamas. E o dado surpreendente foi a informação de que o palácio e as obras de arte não tinham seguro.

Pode parecer estranho, mas o prêmio de um seguro desta natureza é praticamente impagável. Por esta razão, boa parte dos museus do mundo não têm seguro para os acervos, exceção feita a obras extraordinárias que, pelo valor e importância cultural, são protegidas por apólices específicas.

O que é comum, no caso dos museus, é exigirem que as obras cedidas para exposições fora de suas instalações sejam seguradas. Dentro do próprio museu, elas estão sujeitas a serem destruídas por diversos tipos de eventos, sem que estejam protegidas, ou melhor, sem que seu valor esteja protegido por uma apólice de seguro.

Grandes construções, palácios e templos, entre eles as catedrais espalhadas pelos mais variados países, não costumam ser segurados.

Pelo tamanho das doações arrecadas em poucos dias após o incêndio e pelo silêncio a respeito, fica claro que Notre-Dame não tinha seguro. Nada de novo debaixo do sol. A Catedral de Reims, onde os reis franceses eram coroados, foi destruída na Primeira Guerra Mundial. O grande mecenas de sua reconstrução foi o homem mais rico do mundo, o norte-americano John D. Rockefeller.

A grande diferença entre Notre-Dame e o incêndio do Museu Nacional é o tamanho das contribuições para a reconstrução do monumento. Enquanto Notre-Dame, em poucos dias, recebeu um bilhão de euros, o Museu Nacional recebeu pouco mais de um milhão de reais.

Na origem da diferença gritante estão uma série de fatores que precisam ser analisados para se entender o porquê das duas situações. A primeira diferença é a falta de tradição do brasileiro fazer doações. A segunda, a falta de incentivos do governo para que o brasileiro doe para reconstruir o museu. A terceira, quem sabe a mais importante, é que o Museu Nacional não é a Catedral de Notre-Dame.

Doar para a reconstrução da catedral mais famosa do mundo é garantir, nas paredes do templo restaurado, uma placa com o nome do doador. Além disso, o governo francês dá uma série de vantagens fiscais para os doadores. E, ao contrário do Museu Nacional, que é desconhecido da imensa maioria dos brasileiros, tem pouca gente no mundo que não saiba que Notre-Dame é a catedral de Paris.

Quanto à contratação de seguros para proteger os valores envolvidos em monumentos como a catedral ou o museu, não é de se esperar que aconteçam grandes mudanças.

Mais uma vez, os valores envolvidos são elevados demais e invariavelmente os riscos são ruins, malconservados, com instalações velhas, madeirame seco, etc., razão pela qual as companhias de seguros também não fazem questão de aceitar um seguro dessa natureza.

Entre secos e molhados, a melhor forma de proteger os grandes edifícios e acervos do mundo é sua manutenção adequada, com revisões e vistorias periódicas, laudos sobre os mais variados aspectos e a implementação de medidas de prevenção capazes de reduzir os riscos a patamares suportáveis. Pedir mais do que isso é pedir muito.