Antonio Penteado Mendonça

Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SEGURO

Ao longo demais de quatro mil anos, o homem não inventou nenhuma ferramenta mais eficiente do que o seguro para proteger a sociedade.
08/06/2018

Ao longo demais de quatro mil anos, o homem não inventou nenhuma ferramenta mais eficiente do que o seguro para proteger a sociedade. Já nas civilizações da Mesopotâmia, a operação era regrada nas tábuas de escrita cuneiforme que nos mostram como os antigos caldeus faziam a repartição dos prejuízos de alguns entre todos os participantes das caravanas.

Por volta de 1350, o rei de Portugal criou uma companhia de seguros com a finalidade de repor as perdas da frota portuguesa, ao mesmo tempo que ordenou que se plantassem florestas de pinheiros para construir navios. Decorridos sessenta anos, Portugal iniciava a saga fantástica dos descobrimentos, que dariam para a Europa o domínio do planeta.

Na mesma época, as cidades italianas desenvolveram as letras de câmbio e o seguro de crédito para dar o suporte para seu extenso comércio, que ia da Europa do Norte até os confins da Ásia.

No século 18, os ingleses desenvolveram o seguro de transporte e com ele criaram o seguro moderno. Pouco depois, no século 19, seu desenho foi aproveitado para suporte do seguro de incêndio, após um grande incêndio atingir Londres.

Ainda no século 19, os alemães desenvolveram os primeiros seguros sociais, destinados a proteger a força de trabalho de seu parque industrial em franca expansão.

Daí em diante, os seguros se espalharam pelo mundo, através de companhias internacionais e empresas locais, apoiadas pelas resseguradoras, criadas para lhes dar suporte e fazer frente aos novos riscos consequentes do desenvolvimento humano.

Durante o século 20, o setor de seguros cresceu em velocidade espantosa e, graças às enormes reservas acumuladas em função das tipicidades do próprio negócio, as seguradoras se transformaram em peças vitais para bancar o financiamento de parte significativa dos grandes projetos de desenvolvimento nacionais, especialmente nos países ricos.

É aí que começa a parte triste de nossa história. Enquanto os países ricos, graças à proteção do seguro, ficam cada vez mais ricos, os países em desenvolvimento pagam o preço da pouca utilização desta ferramenta. Através dos seguros, as nações mais desenvolvidas têm parte significativa dos danos que atingem suas sociedades transferidos para as seguradoras, permitindo que os recursos nacionais sejam investidos em novas formas de geração de riqueza.

Sem o seguro, as nações em desenvolvimento atingidas por eventos de todas as naturezas ficam mais pobres, porque são obrigadas a usar suas reservas para repor o que foi destruído.

O Brasil está no grupo das nações que contratam poucos seguros. As razões para isso passam por uma série de fatores socioeconômicos que até hoje não permitiram a expansão da atividade em grau suficiente para minimizar as perdas catastróficas que todos os anos nos atingem.

Eventos de origem climática cobram, anualmente, bilhões de dólares da sociedade brasileira. Chuvas, tempestades, tornados, vendavais, ventos fortes, granizo, seca, etc. se abatem sobre o país com a regularidade dos relógios suíços.

A violência social mata perto de cem mil pessoas por ano, vítimas de acidentes de trânsito e assassinatos. Outros milhares morrem por falta de assistência social eficiente e de uma rede de saúde pública capaz de atender a população.

Como se não bastasse, o salário médio nacional é baixo. Grande parte da população ganha menos de dois mil reais mensais. Como alguém que ganha isso pode contratar seguro? Os gastos com a sobrevivência são mais importantes, ainda que a falta de seguro possa jogar uma família na miséria.

Para finalizar, o brasileiro não tem tradição de poupança, repartição da riqueza e das perdas e solidariedade social. Nos últimos anos, o quadro se agravou, a escola se deteriorou, a malha social esgarçou e, hoje, um número grande de pessoas se preocupa  mais em levar vantagem e ser esperta do que aprender para produzir riqueza social. Enquanto este cenário não mudar, continuaremos patinando, vítimas de toda a sorte de desastres e sem as ferramentas para reagir.