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Antonio Penteado Mendonça
Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.
O Agrosseguro deve deslanchar
O Brasil já conta com alguma proteção de seguro para o agronegócio. Ainda é um negócio incipiente, mas que vai se espalhando principalmente pelo subsídio de parte do premio das apólices pelo governo federal e pelo governo do Estado de São Paulo. Nada que não aconteça no resto do mundo, mas que aqui demorou para deslanchar porque o governo federal demorou para comprar a idéia, ainda que São Paulo já fizesse isso há vários anos. O subsídio atual pode chegar perto de 80% do premio total do seguro bancado pelos dois níveis de governos.
Ano a ano o total de dinheiro destinado aos subsídios cresce numa velocidade respeitável, mas ainda está bem abaixo das reais necessidades da agricultura nacional. Além disso, a proteção oferecida era, até agora, basicamente contra perdas de origem climática, ou seja, o agricultor está coberto apenas contra parte dos danos que ameaçam seu negócio. É uma parte importante, mas que não cobre todos os riscos.
Mas esta situação começa a mudar. Recentemente o Estado de São Paulo anunciou um seguro para garantir a citricultura contra pragas que afetem os pomares e o Banco do Brasil reestruturou sua área de seguros, para numa parceria com o grupo segurador espanhol Mapfre, incrementar sua atuação nesta área.
Entre os produtos que devem receber atenção estão os seguros rurais, já que o banco é forte player neste setor econômico e a Mapfre tem importante participação na proteção dos riscos agrícolas espanhóis.
Ainda não está clara como será a atuação no agronegócio brasileiro, nem que tipos de seguros serão oferecidos. Mas, na medida em que o Banco do Brasil é o principal parceiro da agricultura, e dispõe de impressionante rede de agencias espalhada pelo interior, o acesso do produtor a apólices capazes de lhe garantir proteção para a safra, estocagem, patrimônio e equipamentos fica bastante facilitado.
De outro lado, a parceria do Banco do Brasil com seguradora com tecnologia de ponta neste tipo de risco é uma mola importante para o aumento da concorrência neste ramo de negócio.
Existem outras companhias de seguros oferecendo proteção para os diferentes riscos do agronegócio já faz bastante tempo, e elas também têm, ou podem desenvolver, parcerias com seguradoras internacionais ou resseguradoras com longa experiência e forte atuação no ramo, interessadas no rico filão da agricultura brasileira.
Quando o novo cenário para estas garantias estará completamente concluído, dando ao agronegócio brasileiro as mesmas condições de proteção disponibilizadas para os agricultores de vários outros países, é uma incógnita. Mas quanto mais rápido o mercado contar com apólices modernas, melhor para todos, a começar pelas contas da nação, passando pelos produtores rurais e terminando nas seguradoras.
Vale salientar que quanto mais produtores rurais receberem os subsídios dos prêmios de seus seguros agrícolas mais terras degradas serão recuperadas e se tornarão produtivas sem destruir o meio ambiente. Além disso, acontecerá o aumento da rentabilidade das lavouras, impulsionado pela certeza do agricultor receber de volta os investimentos feitos em caso de sofrer um sinistro, e do conseqüente uso de tecnologias de ponta fora de sua capacidade de custeio atual, pela necessidade de ter reservas para fazer frente às perdas decorrentes dos riscos que ameaçam o negócio.
Além dos danos decorrentes de riscos climáticos a lavoura e o rebanho nacional estão sujeitos a pragas e doenças para as quais atualmente praticamente não existe cobertura securitária. Com a evolução do mercado estas coberturas serão paulatinamente desenvolvidas.
Ao mesmo tempo, apólices destinadas a proteger a cadeia do agronegócio garantirão instalações, equipamentos, lavouras e rebanhos, estocagem, transporte, necessidades de antecipação de numerário, e os riscos financeiros que ameaçam a produção e comercialização agrícola.
Quanto antes isso acontecer, melhor para todos.
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